13 de novembro de 2009
O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da posse pelos prop [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram inval [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de E [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribun [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A prescrição para propor ação de indenização decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional depende da data em que o tr [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segu [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao considerar que houve equívoco no julgamento [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula proibindo que inquéritos policiais e ações penais ainda em a [ Leia mais... ]