Notícias
Justiça Restaurativa ganha projeto especial e é ampliada pelo TJRS
22 de outubro de 2014
Visando ir além do sistema judicial para alcançar a resolução de conflitos e a pacificação social, a Justiça Restaurativa tem seu [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação de pai do menino Bernardo
19 de novembro de 2014
O desembargador convocado do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Newton Trisotto, negou pedido de liminar para colocar em liberda [ Leia mais... ]
Mulher não comprova participação em bolão e não tem direito a prêmio da Mega Sena
19 de dezembro de 2014
A justiça negou o pedido de uma mulher para ter direito a uma parte do prêmio de R$ 81,5 milhões da Mega Sena da Virada, realizada [ Leia mais... ]
TJ-RJ solta preso que não foi apresentado a juiz em 24 horas
27 de janeiro de 2015
A campanha liderada por órgãos do Judiciário para possibilitar a apresentação dos presos e [ Leia mais... ]
Multinacional indenizará empregado detido cinco dias em alfândega argentina
04 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CNH Latina América Ltda., condenada a pagar R$ 40 mil [ Leia mais... ]
Mantida ação penal contra promotor de RO acusado de peculato e fraude a licitação
08 de abril de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de trancamento de ação penal que tramita no Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público
15 de maio de 2015
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5315), com pedid [ Leia mais... ]
STF libera a presença do público durante as votações sobre a maioridade penal
23 de junho de 2015
As sessões de votação que tratam da redução da maioridade penal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/1993 poderão ser ac [ Leia mais... ]
Se IPI é pago no desembaraço aduaneiro, não pode ser cobrado na venda do item
28 de julho de 2015
Quando o Imposto sobre Produtos Industrializados for cobrado no desembaraço aduaneiro dos produtos, não é possível exigir o pagame [ Leia mais... ]
ad hoc
30 de novembro de -1
lat Para isso. Diz-se de pessoa ou coisa preparada para determinada missão ou circunstância: secretário ad hoc, tribuna ad hoc. [ Leia mais... ]