Voltar

Notícias

TRT-24 reconhece competência para julgar ação de trabalhador fronteiriço

24 de outubro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por empregador e m [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia contas de usina para pagamento de salários atrasados há 6 meses

12 de novembro de 2012

A Justiça do Trabalho de Goiana (PE) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão das [ Leia mais... ]

Empresa não deverá indenizar empregado após acidente em viagem a trabalho

30 de novembro de 2012

A Primeira Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de primeira instância que negou indenização a empregado que se acidento [ Leia mais... ]

Senado também aprova Medida Provisória que reduz conta de energia

19 de dezembro de 2012

Nesta terça-feira (18/12), o Senado aprovou, sem alterações, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 30/2012, proveniente da Medida Pr [ Leia mais... ]

Atraso constante de salário gera dano moral

21 de janeiro de 2013

O atraso reiterado no pagamento de salários viola os direitos de personalidade do empregado por causa de sua natureza alimentar e [ Leia mais... ]

Defensoria Pública pode recorrer à Justiça para reativar setor de transplantes renais

07 de fevereiro de 2013

Após uma vistoria na quarta-feira (6/2) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pod [ Leia mais... ]

Contribuição previdenciária não incide sobre salário-maternidade e férias gozadas

01 de março de 2013

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não inc [ Leia mais... ]

Delegado da PF pede mais empenho de magistrados no combate à impunidade

19 de março de 2013

Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a [ Leia mais... ]

TJ-PR fará lista de precatórios por ordem cronológica

24 de abril de 2013

O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a list [ Leia mais... ]

Justiça considera que Scolari não ofendeu árbitro

13 de maio de 2013

O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe [ Leia mais... ]