30 de janeiro de 2009
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou Recurso Especial que afasta multa de R$ 5 mil contra o deputado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Qualquer conteúdo intelectual, em tese, pertence a seu autor. Entretanto, segundo a legislação autoral, o co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
ATOS DO PODER LEGISLATIVO - LEI Nº 11.668, DE 2 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Wanderley Nogueira Em seqüência a mais um episódio midiático do assim denominado caso Isabella, de triste sina, ope [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Distrito Federal não está mais obrigado a pagar sepultamentos de vítimas de violência. O Tribunal de Justiça do DF declarou na t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jorge Alexandre Karatzios A idéia principal deste artigo, não é de pura e simplesmente tecer críticas à voracidade legifera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O jornal Folha de S.Paulo informa que o Exército descumpriu ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que permitiu a perman [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou na terça-feira (1º/7) a decisão de Tribunais Regionais [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Lúcia Amaral e Sérgio Gardenghi Suiama O advogado de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Zacharias Toron, pub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, autorizou o perito Ricardo Molina a não fornecer doc [ Leia mais... ]