15 de abril de 2009
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei de Imprensa [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacion [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), participará das duas próximas edições do Contraponto. O programa vai ao ar [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar pedido de Mandado de Segurança contra a indicação de advogado para ocupar o cargo de juiz [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quinta-feira (21/5), a extradição do israelense Elior Noam Hen. A [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Embargos em Recurso de Revista do Ministé [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A intervenção do Ministério Público em audiência na qual se decide reduzir a pensão alimentícia devida a menor é indispensável. Co [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por unanimidade de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a abusividad [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A redução de honorários advocatícios para valor inferior a 1% da causa não implica sua irrisoriedade. A Segunda Turma do Superior [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Familiares de homem morto atropelado por ônibus não têm direito a indenização por danos morais ou pensionamento porque a culpa pel [ Leia mais... ]