30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal em Santa Catarina oferece, a partir desta quinta-feira (13/3), o serviço de ouvidoria, que funcionará como um ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de hoje (27) começa a ser cobrado o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de competência originária ou r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de indenização por dano moral a ex-funcionária da Empresa Brasileira de Infra-Estrutu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal anunciou que vai manter a Operação Arco de Fogo no Pará. Iniciada há 10 dias na re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de Alagoas recebeu cartas contendo revelações de presos que estão no Presídio de Arapiraca e também na Casa de Detenção de M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O cancelamento da inscrição de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil não acarreta a nulidade de todos os processos judiciais e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Mara Grabrilli Muito já se falou sobre a permissão das pesquisas com células-tronco extraídas de embriões humanos. Hoje, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que a resposta em entrevista a um jornal se configurou em propaganda irregular, a juíza auxiliar Maria Silvia Gomes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais, é o limite temporal da capitalização m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Salomão Lemos O presente ensaio tem o condão de analisar aspectos específicos acerca do direito de superfície — dire [ Leia mais... ]