Notícias
Advogada e policial são presos em operação em SP
16 de julho de 2009
Operação contra o tráfico de drogas deflagrada, na quarta-feira (15/7), pelo Ministério Público paulista resultou na prisão de 14 [ Leia mais... ]
Lixo do Reino Unido é denunciado no Secretariado da Convenção da Basiléia
25 de julho de 2009
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recebeu hoje, 24 de julh [ Leia mais... ]
Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito
31 de julho de 2009
Você sabe de onde vem a palavra "doméstico"? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor essas e outra [ Leia mais... ]
Empregado da Usp não consegue equiparação salarial
10 de agosto de 2009
A Universidade de São Paulo (Usp) foi desobrigada de pagar diferenças salariais a um empregado da área de serviços gerais que plei [ Leia mais... ]
Igreja Universal deve indenizar epiléptico agredido dentro do templo.
19 de agosto de 2009
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão q [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas
28 de agosto de 2009
O usuário final de programa de computador ilicitamente copiado ou adquirido está sujeito à [ Leia mais... ]
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
08 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela União e pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Ação [ Leia mais... ]
Cooperativa Médica deve responder por possível erro de profissional
18 de setembro de 2009
A cooperativa de assistência à saúde pode responder por ação indenizatória movida em face de possível erro médico originário de [ Leia mais... ]
Presidente do STF abre fórum nacional sobre conflitos fundiários
30 de setembro de 2009
A cerimônia de abertura do I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e resolução dos [ Leia mais... ]
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) duas decisões do ministro Ricardo Lewandowski que negou um pedido [ Leia mais... ]