Notícias
Negado pedido a acusado de matar vereador de Hidrolândia (GO) que pretendia ser julgado em outra cidade
04 de maio de 2010
Foi negada, pelo ministro Ricardo Lewandowski, liminar no Habeas Corpus (HC) 103646 em favor de L.B.S., suspeito de assassinar, em [ Leia mais... ]
Ex-administradores do Banco Agrimisa terão de responder à ação de responsabilidade
24 de maio de 2010
Fernando Henrique da Fonseca e Gilmar Roberto Pereira Camurra terão de responder a uma ação de responsabilidade proposta pelo Mini [ Leia mais... ]
STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo
11 de junho de 2010
O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, nomeado, em fevereiro de 2009, pela [ Leia mais... ]
TJPE renova suspensão de prazos nos municípios em calamidade pública
02 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou um novo período para a suspensão de [ Leia mais... ]
Arquivada ação contra ato que garantiu direito de greve a médicos peritos do INSS
27 de julho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito p [ Leia mais... ]
Ministro concede liminar para transferência de informações sigilosas da Receita à Alesp
17 de agosto de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria da Receita [ Leia mais... ]
Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias
03 de setembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender dete [ Leia mais... ]
Gerente ganha indenização por uso de carro particular em serviço
22 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco Alvorada S.A. e manteve o direito de ex-ge [ Leia mais... ]
Consumidor deve ser informado antes de ser incluído em órgão de restrição de crédito
13 de outubro de 2010
O consumidor deve ser notificado previamente da inclusão de seu nome em órgãos de restrição ao crédito, mesmo quando o débito seja [ Leia mais... ]
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
18 de novembro de 2010
Ganhar, mas não levar. Essa frase tão popular martelou na cabeça de um funcionário do Banco do Brasil ao ver a sentença da reclama [ Leia mais... ]