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Notícias

Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA

05 de outubro de 2012

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do MS 31629 (Mandado de Segurança) em que [ Leia mais... ]

Desembargadores do TJ-MA que faltarem sem justificativa terão descontos salariais

25 de outubro de 2012

A partir de novembro, os desembargadores do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) que não justificaram suas faltas terão descont [ Leia mais... ]

Semana da Conciliação tem mais de 60% de acordos

13 de novembro de 2012

A 7ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece até quarta-feira (14/11) em todo o país, teve balanço parcial positivo do Tribun [ Leia mais... ]

Divisão dos R$ 70 bi do FPE deve dominar pauta do Senado em dezembro

03 de dezembro de 2012

Como ratear os R$ 70 bilhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve dominar a pauta do Senado em dezembro. Para mostrar a [ Leia mais... ]

Aprovado fundo para vítimas de violência doméstica

21 de dezembro de 2012

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda fi [ Leia mais... ]

Carteira de trabalho será substituída por cartão eletrônico

22 de janeiro de 2013

0 governo do PT terá uma novi­dade a apresentar na campanha de 2014. Se tudo correr como quer a presidente Dilma Rousseff, em mead [ Leia mais... ]

Banco poderá ser multado em até R$ 6,2 mi por cobrança indevida de seguro

07 de fevereiro de 2013

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça abriu processo administrativo contra a instituição fina [ Leia mais... ]

TST aceita ação ajuizada na comarca em que trabalhador passou a residir

01 de março de 2013

A 8ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de um empregado da empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A para c [ Leia mais... ]

Para MPF, princípio da insignificância em crime de contrabando estimula atividade criminosa

19 de março de 2013

A subprocuradora-geral da República, Maria Eliane Menezes de Faria, enviou parecer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), defendend [ Leia mais... ]

Famílias aceitam sair de terreno da União ao lado do Jardim Botânico

05 de abril de 2013

Nesta quinta-feira (4/4), as quatro famílias que ocupavam imóveis em terreno de propriedade da União, ao lado do Jardim Botânico d [ Leia mais... ]