Notícias
TJ/RN: Em regra, município que deve recolher ISS é a sede da empresa prestadora do serviço
02 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou questão jurídica sobre qual município deve efetivar a devida cobrança do Imposto Sobre Serviços [ Leia mais... ]
TJ/RN condena construtora por danos morais após atraso na entrega de imóvel
02 de setembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condena uma [ Leia mais... ]
TRT/MT: Fazenda é condenada em R$ 200 mil por dano coletivo após trabalhador ficar 2 horas soterrado em silo
02 de setembro de 2024
As falhas nos procedimentos de segurança que levaram um trabalhador a ficar duas horas soterrado em um silo de soja, na região de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Veículo furtado em lava a jato resulta em indenização ao proprietário
02 de setembro de 2024
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF julgou parcialmente procedente o pedido de indenização feito por um consumidor contra um estabelec [ Leia mais... ]
TJDFT garante participação de bombeira gestante em curso de formação
02 de setembro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado, município e entidade são condenados em danos morais coletivos pela não realização de obras de conservação de prédio histórico
02 de setembro de 2024
O Estado da Paraíba, o município de João Pessoa e o Iphaep foram condenados em danos morais coletivos, no importe de R$ 30 mil, em [ Leia mais... ]
TRT/RS concede licença para médica grávida acompanhar marido transferido para outro país
02 de setembro de 2024
Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o marido, mil [ Leia mais... ]
TJ/AC: Turma recursal mantém sentença que condenou a Vivo a vender celular por preço anunciado
02 de setembro de 2024
Art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se recuse a cumprir a oferta, [ Leia mais... ]
STJ: Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais
30 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intima [ Leia mais... ]
STJ: Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
30 de agosto de 2024
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que cabe à Justiça da Noruega decidir sobre a ex [ Leia mais... ]