Notícias
Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adicional de insalubridade
02 de setembro de 2010
Ao desconsiderar como insalubre a atividade de limpeza com produtos contendo álcalis cáusticos (detergentes e saponáceos), a Terce [ Leia mais... ]
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
22 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 105541) impetrado na Corte pelo motorista de caminhão V.A.N., acusado d [ Leia mais... ]
Jornada habitualmente prorrogada assegura a jornalista 1 hora de descanso
11 de outubro de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo in [ Leia mais... ]
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário
28 de outubro de 2010
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício pela faze [ Leia mais... ]
Suspenso recurso que discute execução de precatório contra sociedade de economia mista
18 de novembro de 2010
Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminarmen [ Leia mais... ]
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
03 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos do [ Leia mais... ]
Condenação anterior pode excluir candidato a delegado de curso de formação
28 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a exclusão de policial militar de Goiás candidato ao cargo de delegad [ Leia mais... ]
Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos
24 de janeiro de 2011
Um eletricista que perdeu os dois braços em virtude de acidente de trabalho conseguiu indenização de R$ 550 mil. A Primeira Turma [ Leia mais... ]
Atendente ganha adicional de 100% para intervalo intrajornada
10 de fevereiro de 2011
Uma ex-atendente de nutrição do hospital gaúcho Nossa Senhora da Conceição vai receber em dinheiro, como horas extras, acrescidas [ Leia mais... ]
Lei Maria da Penha aplicada para relação entre homens
28 de fevereiro de 2011
Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo-RS Osmar de Aguiar Pacheco concedeu medida pr [ Leia mais... ]