25 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A partir desta terça-feira (14/5) o comércio eletrônico no Brasil passa a ter regras mais rígidas. Nessa data, entra em vigor o De [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
Redução da idade Três PECs discutem maioridade penal no Senado Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Após reunião ocorrida nesta quarta-feira (19/6), na Casa Civil da Presidência da República, com lideranças indígenas do Rio Grande [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Responsável pelo acompanhamento da interação entre os sistemas informatizados do Judiciário, Ministério Público, advocacia e Defen [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Se no curso de uma investigação penal os fatos apurados atingem parlamentares no exercício de suas funções, o inquérito tem de ser [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
Um vigilante atingido por uma bala na cabeça durante assalto a carro-forte receberá R$ 200 mil de indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
O juiz pode determinar ao advogado que preste contas a seu cliente sobre o dinheiro levantado judicialmente. E se o advogado retir [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
Com o objetivo de facilitar o trabalho dos operadores do Direito que utilizam o portal e-SAJ no âmbito da Justiça Estadual de MS, [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou plano de saúde a indenizar casal por não autorizar cobertura de [ Leia mais... ]