15 de maio de 2015
O regime de sobreaviso dos servidores da Polícia Federal é legal e não viola os preceitos constitucionais. O entendimento foi conf [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5327 pa [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pel [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para o homem. Sistema de argumentação que contraria o adversário usando de suas próprias palavras ou citando o seu modo de pro [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Do esterco de Ênio. Expressão de Virgílio a fim de justificar-se de ter aproveitado os melhores versos da obra de Ênio (239-16 [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O pobre, quando quer imitar o poderoso, perece. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Paciente porque eterno. Santo Agostinho explica assim as injustiças aparentes, pelas quais os maus parecem triunfar, enquanto [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Aura popular; popularidade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para contestar o Exame de Ordem, o bacharel em Direito tem de constituir advogado. Como o ex-juiz classista José Roberto Guedes de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser retirado de cadastros de inadimplentes do Tesouro Naciona [ Leia mais... ]