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Notícias

Policial Federal reclama na Justiça de jornada de trabalho que convoca agentes de folga

15 de maio de 2015

O regime de sobreaviso dos servidores da Polícia Federal é legal e não viola os preceitos constitucionais. O entendimento foi conf [ Leia mais... ]

Liminar suspende lei paranaense sobre bloqueio de celulares em presídios

23 de junho de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5327 pa [ Leia mais... ]

ADI que questiona Programa de Proteção ao Emprego tem liminar negada

28 de julho de 2015

Devido à falta de urgência na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.347, movida pel [ Leia mais... ]

ad hominem

30 de novembro de -1

lat Para o homem. Sistema de argumentação que contraria o adversário usando de suas próprias palavras ou citando o seu modo de pro [ Leia mais... ]

de stercore Ennii

30 de novembro de -1

lat Do esterco de Ênio. Expressão de Virgílio a fim de justificar-se de ter aproveitado os melhores versos da obra de Ênio (239-16 [ Leia mais... ]

inops, potentem dum vult imitare, perit

30 de novembro de -1

lat O pobre, quando quer imitar o poderoso, perece. [ Leia mais... ]

patiens quia aeternus

30 de novembro de -1

lat Paciente porque eterno. Santo Agostinho explica assim as injustiças aparentes, pelas quais os maus parecem triunfar, enquanto [ Leia mais... ]

ventus popularis

30 de novembro de -1

lat Aura popular; popularidade. [ Leia mais... ]

Prática jurídica - Bacharel precisa de advogado para contestar Exame

30 de janeiro de 2009

Para contestar o Exame de Ordem, o bacharel em Direito tem de constituir advogado. Como o ex-juiz classista José Roberto Guedes de [ Leia mais... ]

Limpeza do nome - Governo do DF pede para anular cadastro de inadimplência

30 de janeiro de 2009

O governo do Distrito Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal para ser retirado de cadastros de inadimplentes do Tesouro Naciona [ Leia mais... ]