30 de janeiro de 2009
O deputado federal Carlos Alberto Leréia da Silva (PSDB-GO) vai responder a processo por lesão corporal grave. Por unanimidade, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Luiz Antônio Andrade Gonçalves e Fernando César Oliveira Carvalho, ex-diretores do extinto Banco Fonte Cindam S/A, entraram com pe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-governador Siqueira Campos (PSDB-TO) foi multado, em R$ 21 mil, por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é do ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O filme erótico Diabas Catarinenses teve a venda suspensa liminarmente pela Justiça de Santa Catarina. Cenas do filme, produzido e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Antonio Wiegerinck As relações humanas com seus pares, bens e interesses próprios ou alheios, necessitam de normas na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que investigações da Operação Pasárgada sobre desvio de recursos do Fundo de Participação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a lei complementar paulista que e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro “A Constituição italiana é um exemplo bem-sucedido de como a lei pode permitir a um país em situação pós-gue [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu receber o Recurso Extr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça recebeu pedido de instauração de sindicância do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correa, para [ Leia mais... ]