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Notícias

Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul

30 de janeiro de 2009

O artigo "Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul" é de autoria da Seccional da OAB no Estado, Fábio Trad: "Há m [ Leia mais... ]

Apagão da internet - Tribunais de SP suspendem prazos por causa de pane

30 de janeiro de 2009

O desembargador Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e a desembargadora Marli Ferreira, presidente do [ Leia mais... ]

Gastos públicos - STJ mantém afastado prefeito de município potiguar

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Pendências, no Rio Grande do Norte, Jailton Barros de Freitas e nove assessores devem continuar afastados cautelarme [ Leia mais... ]

Escolaridade de vereador - Maioria dos candidatos tem ensino médio completo

30 de janeiro de 2009

O perfil de candidatos a vereador em todo o país indica que a maioria deles possui como grau de escolaridade o ensino médio comple [ Leia mais... ]

Contrato nulo - São Carlos tem de demitir servidores sem concurso

30 de janeiro de 2009

O município de São Carlos (SP) terá de demitir os trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista. A 7ª Turma [ Leia mais... ]

Destino de promotor - Thales Schoedl é julgado pelo TJ paulista na quarta

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O destino do promotor afastado Thales Ferri Schoedl está nas mãos dos 25 desembargadores que compõem o Órgã [ Leia mais... ]

Condição da penhora - Clube deve pagar dívida com dinheiro de venda de atleta

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos A Portuguesa deve ter penhorada parte de sua verba, se for concretizada a venda do jogador Diogo, para paga [ Leia mais... ]

Regras processuais - Corte adia execução para checar se rito foi seguido

30 de janeiro de 2009

Um dos maiores escândalos jurídicos do Texas teve mais um episódio na terça-feira (9/9), quando foi adiada a execução de Charles D [ Leia mais... ]

Invasões de competência - Documentos da Abin não chegam ao presidente Lula

30 de janeiro de 2009

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, seguida pela revelação da revista Veja de que agentes da Agência Brasileira de Inteligê [ Leia mais... ]

Cooperativas de trabalho - Cooperativas já pagam impostos por meio dos cooperados

30 de janeiro de 2009

por Massao Hashimoto As sociedades cooperativas do ramo de trabalho – conhecidas como as cooperativas de trabalho – estão sofre [ Leia mais... ]