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Notícias

Operação Avalanche - MPF pede prisão de Marcos Valério, mas não o denuncia

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo ofereceu na segunda-feira (13/10) a primeira denúncia relacionada à Operação Avalanche, [ Leia mais... ]

Pedido irrecusável - STF arquiva ação contra o deputado Zequinha Marinho

30 de janeiro de 2009

O plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou a petição que tratava de representação contra o deputado federal José da Cruz Mari [ Leia mais... ]

Audiência pública - Senado quer audiência pública para debater anistia

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Direitos Humanos do Senado quer entrar no debate sobre uma revisão da Lei da Anistia. O senador Paulo Paim (PT-RS), [ Leia mais... ]

Reparação de danos - Para Cezar Britto, anistia a Jango é momento histórico

30 de janeiro de 2009

Foi formalizada neste sábado (15/11), em Natal, a anistia política póstuma do ex-presidente da República João Goulart (1919-1976). [ Leia mais... ]

Venda de sentença - Ministro Medina responderá por corrupção e prevaricação

30 de janeiro de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afa [ Leia mais... ]

Hipóteses de saque - Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido

30 de janeiro de 2009

por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa [ Leia mais... ]

Bancas na bancarrota - Crise financeira atropela grandes escritórios nos EUA

30 de janeiro de 2009

Grandes escritórios de advocacia de Nova York têm remetido cartas reservadas a magistrados federais norte-americanos informando qu [ Leia mais... ]

Requerente oculto - Banco é responsável por fraude em empréstimo

30 de janeiro de 2009

Antes de conceder empréstimo, o Banco deve consultar os documentados apresentados pelo requerente. Com esse entendimento o Tribuna [ Leia mais... ]

Movimento processual - TRT do Ceará implanta posto de atendimento no interior

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) vai inaugurar no dia 6 de março o Posto Avançado da Vara da Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]

Veja o noticitário jurídico dos principais jornais

10 de fevereiro de 2009

A renúncia do corregedor-geral da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), é notícia nesta segunda-feira (9/1) nos principais jorn [ Leia mais... ]