25 de fevereiro de 2009
Por Samuel Miranda Colares A última reforma do Código de Processo Civil, ocorrida entre 2005 e 2006, trouxe profundas mudanças no [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A Justiça paulista está proibida de cobrar taxas de diligências, nos processos criminais, para que oficiais de justiça notifiquem [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
por Amanda Cieglinski O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou hoje (25) um projeto para unificar os vestibulares das [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Aline Pinheiro O maestro John Neschling, que comandou a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por 12 anos, recor [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por 23 a 2, decidiu encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a avaliação do bem de leilão deve ser feita em [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal analisará um Recurso Extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
por RODRIGO RUSSO Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu a Suzane von Richthofen o direito de pedir já para cumpri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, passou por uma cirurgia nesta quinta-feira (21/5) no [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Petrobras foi responsabilizada pelas verbas trabalhistas não pagas a um empregado da Northcoat Serviços Industriais e Equipament [ Leia mais... ]