08 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O juiz Pedro Sakamoto, da Vara Especializada de Direito Agrário, conduziu nesta quinta-feira (17 de setembro) uma audiência de con [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a sentença que obriga o dramaturgo Benedito Ruy Barbosa a pagar multa [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Depois de ter sua reclamação trabalhista indeferida em sentença de primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Regiã [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (27), o Habeas Corpus (HC) 95886 [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolou nesta segunda-feira (14/12) novo pedido de exame de DNA. Ele [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de indenização feito pela família de um homem que faleceu na Via Dutra, na altu [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Por maioria de votos, a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da Agip [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar a um motorista cujo caminhão semi-novo teve o motor fu [ Leia mais... ]