13 de outubro de 2010
A 5ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da empresa Du’Walker Dermo-Estética Ltda, que pretendia a susp [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Em sessão realizada ontem (16/11), o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, cancelar a Orientaç [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A empresa Golfo Brasil Petróleo Ltda. apresentou Reclamação (RCL 10997) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual argumenta que um [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
É inadmissível o aumento de pena pela agravante de parentesco em condenação pelo crime de maus-tratos. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
Condenado a 13 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha, o funcionário público Paulo Sérgio Barbosa dos Santos [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A União ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Suspensão de Tutela Antecipada (STA 514) por meio da qual contesta decisão q [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar ação penal contra os representantes da empre [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o recurso especial interposto nos autos de ação [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (5), o direito do pedreiro Jo [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
As comissões de Ciência e Tecnologia e de Direitos Humanos do Senado aprovaram o projeto de lei que acaba com o sigilo indetermina [ Leia mais... ]