30 de janeiro de 2009
Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que advogados de defesa pretendem entrar nesta segunda-feira (7/4) na Justiça com pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir que a comunidade indígena Waimiri-Atroari libere o trâ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento da ação que responde por improbid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por ele. O entendi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus de Alexandre Alves Nard [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em junho de 1968, os estudantes do Largo São Francisco tomaram a Faculdade de Direito da USP em protesto co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ainda que faltem voluntários para ocupar as vagas no Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, para o biênio 2008 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-senador Mário Calixto Filho (PMDB-RO) entrou, nesta segunda-feira (14/7), com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]