03 de abril de 2009
O Imposto Sobre Serviços (ISS) incide sobre os serviços de rebocagem marítima, ainda que não previsto taxativamente na lista do De [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O delegado Protógenes Queiroz foi afastado de qualquer função na Polícia Federal até que seja concluído o procedimento administrat [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, foi sol [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de eleitor de 551.456 brasileiros que não votaram nem justificaram a ausência nas [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Robson de Souza A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União promoveu, no mês passado, consulta aos seus associados [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um trabalhador avulso não tem direito a férias em razão do contrato não ser estabeleci [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Nos dois próximos sábados, dias 30/05 e 6/6, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará um mutirão para baixar e devolver quat [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é qualquer pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habi [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a ação penal instaurada contra o empresário Miguel Daux Neto, sócio [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação [ Leia mais... ]