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Notícias

Corregedoria-Geral conclui inspeção no TRT-15

16 de setembro de 2013

Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tr [ Leia mais... ]

Depressão pode ser considerada como doença ocupacional, afirma TRT-3

03 de outubro de 2013

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu como doença ocupacional a depressão, e condenou empresa a [ Leia mais... ]

Escritório de advocacia pagará R$ 10 mil por falha na prestação de serviço

21 de outubro de 2013

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou escritório de advocacia a pagar indenização a [ Leia mais... ]

Decisão do TJ-MG que rejeitou denúncia contra prefeito é questionada

08 de novembro de 2013

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 16635), com pedid [ Leia mais... ]

Direto do Plenário: STF começa a ouvir sustentações sobre Planos Econômicos

28 de novembro de 2013

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, na sessão de quarta-feira (27), dos Recursos Extraordinários (R [ Leia mais... ]

Policiais em greve no PA ajuízam ação para impedir desconto dos dias parados

17 de dezembro de 2013

O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol) ajuizou a Reclamação (RCL) 16957, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

Judiciário terá vagas para reeducandos

17 de janeiro de 2014

O Poder Judiciário de Mato Grosso participará, de forma mais direta, do processo de ressocialização de reeducandos do sistema peni [ Leia mais... ]

Ação Civil Pública sobre IPTU é negada por não ser o meio adequado

10 de fevereiro de 2014

O juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Filho, indefe [ Leia mais... ]

Juiz proíbe ingresso de presos sem autorização em cadeia

10 de março de 2014

O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza (CE), pr [ Leia mais... ]

Consumidor está mais confiante no mercado de trabalho

07 de abril de 2014

O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Varg [ Leia mais... ]