Notícias
Convocado não consegue garantir direito ao silêncio
29 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. Haroldo [ Leia mais... ]
Licença divórcio: Projeto de lei que dá a juízes do Rio direito a folga para se divorciar será votado hoje (08/07)
08 de julho de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai votar, em discussão única, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]
Com a participação do TJPA, começa nesta quinta-feira, em Altamira, inspeção do CNJ sobre a situação de títulos de terras, objetivando o combate à grilagem no país
16 de julho de 2009
Terá início nesta quinta-feira, no Pará, começando por Altamira, a inspeção nacional a ser procedida em cartórios de registro de i [ Leia mais... ]
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
24 de julho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória [ Leia mais... ]
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora
30 de julho de 2009
Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu após ter sido atropela [ Leia mais... ]
Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade
10 de agosto de 2009
O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Supe [ Leia mais... ]
RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista
18 de agosto de 2009
Obrigado por uma decisão judicial a pagar pelo tratamento de um paciente em hospital particular de São Paulo, o estado do Rio Gran [ Leia mais... ]
Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não
27 de agosto de 2009
Correta a decisão do magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a deformidade [ Leia mais... ]
Há presunção de culpabilidade de condutor que colide na traseira de veículo
04 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal co [ Leia mais... ]
Empate suspende mais uma vez julgamento de ação contra deputado por apropriação indébita
18 de setembro de 2009
Empate por cinco votos a cinco suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 480, em que o deputado Fernando [ Leia mais... ]