17 de dezembro de 2013
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol) ajuizou a Reclamação (RCL) 16957, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
O Poder Judiciário de Mato Grosso participará, de forma mais direta, do processo de ressocialização de reeducandos do sistema peni [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Filho, indefe [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza (CE), pr [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Varg [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
A Líder Remoldagem e Comércio de Pneus Ltda., do Espírito Santo, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma oper [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
Após concluir que houve conluio para prejudicar o patrimônio de terceiros utilizando o Poder Judiciário, a Subseção II Especializa [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo desembargador Renato [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, o empregador [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. e determinou [ Leia mais... ]