20 de abril de 2011
Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a droga não v [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A prorrogação do prazo da licença-maternidade por 60 dias prevista na Lei n. 11.770/2008 não é obrigatória na Administração Públic [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Um templo da seita Santo Daime terá de indenizar em R$ 3 mil um fazendeiro - a propriedade dele é vizinha da casa onde se professa [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à ape [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
A Procuradoria Regional da República da 4ª Região autorizou o procurador Humberto Jacques de Medeiros, que faz doutorado em Roma, [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
Sendo a atividade do trabalhador exercida na condição deste de sócio de empresa, não se reconhece relação de emprego. Esta a decis [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O colégio carioca Humaitá Associação de Educação e Ensino terá de pagar os salários relativos ao período de férias escolares de um [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (1º/8), a nomeação de um juiz federal para a cade [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109624) impetrado em de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje, 15, afasto [ Leia mais... ]