30 de janeiro de 2009
por Álvaro Trevisioli Em meados de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.622/04, que traz novas regras para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas que tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Arma de fogo não precisa ser apreendida para o reconhecimento de qualificadora. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na quinta-feira (23/10), o ministro substituto Arnaldo Versiani no cargo de ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi aprovada, ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos serviços pos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O Recurs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Um caderninho de anotações com resumo do que poderia cair nas provas de concurso para ingresso no Ministério [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Estudante que tiver conhecimentos suficientes, mesmo sem ter concluído o ensino médio, poderá cursar o ensi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José do Rio Claro (MT) que [ Leia mais... ]