30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio O número de processos por erro médico tramitando na Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, por e [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O governo da Itália entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o refúgio concedido ao ex-militan [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, vai inaugurar, no dia [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de recursos d [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
por Ana Luiza Zenker Os arrozeiros que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o d [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2) [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Em ação conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam mais de [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, é destaque do [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo e as empresas Brascan, Company e Maragogipe assinaram nesta terça-feira (5/5), compromis [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
por FELIPE MAIA O Ministério da Justiça criticou o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, conhecido como "Le [ Leia mais... ]