Notícias
Falha no atendimento - OAB da Bahia pede ao CNJ intervenção no TRT-5
22 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon A OAB da Bahia pediu ao Conselho Nacional de Justiça a intervenção no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Re [ Leia mais... ]
Um ilustre (quase) desconhecido - Legado de Clóvis Beviláqua deveria ser cultuado
29 de maio de 2009
Por Cássio Schubsky A história serve não apenas ao entretenimento, ao deleite, ao prazer de quem a conhece. A experiência históri [ Leia mais... ]
Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar
05 de junho de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas váli [ Leia mais... ]
Conquista histórica - Doença profissional garante estabilidade no emprego
16 de junho de 2009
Trabalhadores com doença profissional ou ocupacional têm direito a estabilidade no emprego. O entendimento é da Seção Especializad [ Leia mais... ]
Anulada denúncia contra diretores de emissora de títulos de capitalização usados em golpe
22 de junho de 2009
Três diretores da Valor Capitalização S/A tiveram anulada denúncia por estelionato envolvendo títulos de capitalização emitidos pe [ Leia mais... ]
Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
29 de junho de 2009
Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa. Com es [ Leia mais... ]
Aplicação de multa para pagamento de condenação independe da intimação pessoal do devedor
08 de julho de 2009
Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a partir do trânsito em julgado de s [ Leia mais... ]
Anulação dos atos secretos do Senado começa a valer e 200 podem ser demitidos
16 de julho de 2009
A anulação dos atos secretos do Senado começou a valer nesta quinta-feira. Foi publicado no "Diário Oficial da União", o ato 294 d [ Leia mais... ]
Acordo antidesmatamento ganha adesão de mais cinco empresas no Pará
25 de julho de 2009
Os frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e as empresas exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco assinaram esta s [ Leia mais... ]
Parceria com o Judiciário de SP é fundamental, diz corregedor
31 de julho de 2009
A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no Judiciário. [ Leia mais... ]