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Notícias

Terceirizada chamada de burra será indenizada

10 de agosto de 2009

A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil de indenização a uma trabalha [ Leia mais... ]

Presidente Lula não terá que indenizar ex-prefeito por entrevista em jornal

19 de agosto de 2009

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar F [ Leia mais... ]

Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência

28 de agosto de 2009

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos [ Leia mais... ]

Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES

08 de setembro de 2009

A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua Carteira de Trabalh [ Leia mais... ]

Juiz condena banco por negligência

18 de setembro de 2009

Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois ano [ Leia mais... ]

Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial do espólio contra alegado ex

01 de outubro de 2009

Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime [ Leia mais... ]

Trabalhador submetido a revista íntima consegue indenização

15 de outubro de 2009

A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empreg [ Leia mais... ]

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

28 de outubro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determ [ Leia mais... ]

Ação de empregador contra empregado: município queria de volta os 40% do FGTS

13 de novembro de 2009

São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador. No entanto, [ Leia mais... ]

Primeira Seção sumula quais casos de acúmulo de responsabilidade técnica por farmacêutico

27 de novembro de 2009

O entendimento fixado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que um mesmo farmacêutico pode acumular a respo [ Leia mais... ]