15 de dezembro de 2009
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente mandado de segurança interp [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O expediente e os prazos processuais na Vara Federal de Angra dos Reis estão suspensos nos dia 7 e 8 de janeiro. A determinação do [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Só em duas situações não ocorre interrupção do prazo prescricional pela interposição de embargos declaratórios: o não conhecimento [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (4/3) é o julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, José Roberto A [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O deputado federal João Paulo Cunha (PT) não deve receber indenização da revista IstoÉ por causa da reportagem intitulada "A verd [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
O Município paulista de São Roque não é responsável pelas dívidas trabalhistas deixadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórd [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 103587) apresentado e [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
A alegação de que houve erro na escolha do modelo do carro adquirido não caracteriza dano moral e não dá direito a indenização. No [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre. Com esse ponto de vista, a empresa recorreu ao Tribunal Su [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira [ Leia mais... ]