27 de julho de 2010
Excesso de prazo é o principal fundamento do pedido de Habeas Corpus (HC 104904) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
A promotora de Justiça no Pará E.S.N., acusada pela suposta prática dos crimes de peculato e corrupção passiva, ajuizou Habeas Cor [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram, por maioria de votos, a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (DF) não conseguiu anular ato administrativo da Caixa Econômica Federal (CEF) que t [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
A alegação de ser portadora de doença mental e ter de tomar remédios controlados diariamente não foi suficiente para livrar da cad [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Após a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), ler o relatório da Ação Penal (AP) 396, contra o ex [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso de revista da Perdigão e afastou o pagamento, como extras, dos m [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, na fase recursal de ação de alimentos, é facultado ao julgador [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (28/12) é que, nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de mo [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O advogado Antonio Erlindo Braga formulou, em causa própria, Reclamação (RCL 11173) ao Supremo Tribunal contra o juiz de Direito d [ Leia mais... ]