24 de julho de 2009
Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos cri [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras c [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) permanecem obrigadas a prestar assistência médica e odontológica a índios que vive [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Incons [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a revisão de contratos bancários f [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Contrato de promessa de cessão de direitos aquisitivos é um título provisório usado quando uma pessoa adquire um imóvel que está s [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento acerca da incidência da Contribuição para Financia [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de Comissão Intersindical de Conciliação Prévia q [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Mandado de segurança que pretende sanar omissão quanto a cumprimento integral de portaria que reconhece condição de anistiado polí [ Leia mais... ]