Notícias
TRF1: Contratação de mão de obra terceirizada não impede nomeação em concurso público
29 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um candidato ao cargo de técnico judiciário no concu [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora tem direito de receber em dinheiro valor de licença-prêmio não gozada e não utilizada para aposentadoria
29 de agosto de 2024
Uma servidora aposentada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) requereu a conversão em pecúnia (dinheiro) de licença-pr [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa
29 de agosto de 2024
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conse [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Autuado por participação em racha tem prisão preventiva decretada
29 de agosto de 2024
Nesta terça-feira, 27/8, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) conv [ Leia mais... ]
TRT/MG autoriza penhora de valores em conta poupança do devedor
29 de agosto de 2024
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, acompanhando voto da juíza convocada Renata Lop [ Leia mais... ]
TJ/AM considera indevida manutenção do pagamento de pensão à pessoa que não mantinha relação estável exclusiva com companheiro
29 de agosto de 2024
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que pa [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista atingido por van escolar durante acidente será indenizado
29 de agosto de 2024
Um motorista foi condenado a indenizar um motociclista atingido por van escolar em acidente automobilístico. A decisão foi proferi [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça determina reintegração de vigia reabilitada após dispensa com descumprimento à lei da previdência
29 de agosto de 2024
Decisão originada na 57ª Vara do Trabalho São Paulo-SP determinou a reintegração de ex-funcionária de empresa de segurança que ocu [ Leia mais... ]
TRT/SC: Coagida a pedir demissão, professora de pilates com deficiência deve ser indenizada
29 de agosto de 2024
Uma rede de academias da Capital foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma professora de pilates afastada sem receber salários du [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar filhos de idoso que se suicidou durante internação
29 de agosto de 2024
A Longevitta Centro Geriátrico LTDA foi condenada a indenizar os filhos de um idoso que cometeu autoextermínio enquanto estava int [ Leia mais... ]