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Notícias

Justiça manda enfermeiros voltarem ao trabalho

23 de junho de 2015

O Tribunal de Justiça determinou a volta imediata de 80% dos enfermeiros às unidades básicas de saúde de Campo Grande, sob pena de [ Leia mais... ]

Turma mantém justa causa aplicada a gestante por conduta desidiosa e afasta garantia de emprego

29 de julho de 2015

Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresen [ Leia mais... ]

adhuc sub judice lis est

30 de novembro de -1

lat O processo ainda se acha em poder do juiz. A questão não foi definitivamente dirimida (refere-se a litígio ainda não julgado e [ Leia mais... ]

deus ex machina

30 de novembro de -1

lat Um deus por meio de uma máquina. Expediente da tragédia grega (e romana) para solucionar casos complicados, o qual fazia de sú [ Leia mais... ]

in pace

30 de novembro de -1

lat Na paz. [ Leia mais... ]

pauci quos aequus amavit Jupiter

30 de novembro de -1

lat Os raros que o justo Júpiter amou. Verso de Virgílio que se aplica às pessoas muito dotadas ou felizes. [ Leia mais... ]

verba et voces, praetereaque nihil

30 de novembro de -1

lat Palavras e vozes e nada mais. Verso de Ovídio em que o poeta verbera alguns discursos do seu tempo. [ Leia mais... ]

COFINS. Ação declaratória de constitucionalidade

30 de janeiro de 2009

Como se sabe, está sendo discutida no bojo do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio, a questão da exclusão do ICMS da base de [ Leia mais... ]

Princípio da proporcionalidade - Teoria da razão de Estado não justifica terrorismo

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o ocidente e [ Leia mais... ]

Imbróglio da AGU - Quando o procurador-geral se exonera, é hora de refletir

30 de janeiro de 2009

por José Wanderley Kozima O dia 19 de fevereiro de 2008 ficará como um dia emblemático na memória da Advocacia Pública Federal. [ Leia mais... ]