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Notícias

Promoção pessoal - Prefeita de Fortaleza não pode aparecer em propaganda

30 de janeiro de 2009

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está proibida de aparecer na propaganda institucional da prefeitura, sob pena de pag [ Leia mais... ]

Outro poder - Salário de juiz maranhense não é equiparado ao de deputado

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou, na quinta-feira (13/3), o pedido de juízes do Maranhão de terem seus salários equiparados aos su [ Leia mais... ]

Antes da missa - Padre que abusava de menores é condenado a sete anos

30 de janeiro de 2009

O padre Avelino Backes foi condenado a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de atentado violento ao p [ Leia mais... ]

Troca de direção - Ministro Carlos Britto é eleito o novo presidente do TSE

30 de janeiro de 2009

O ministro Carlos Britto foi eleito, nesta terça-feira (8/4), o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2008/ [ Leia mais... ]

Imunidade limitada - Advogados devem indenizar juízes por ofensas, decide STJ

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional [ Leia mais... ]

Jogo das vagas - STJ julga na quarta ação para manter lista da OAB

30 de janeiro de 2009

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça analisa, na quarta-feira (7/5), o pedido de Mandado de Segurança apresentado pela [ Leia mais... ]

Atos da ditadura - MPF-SP move ação contra ex-chefes do DOI-CODI

30 de janeiro de 2009

Na tentativa de responsabilizar o Exército por manter em sigilo documentos do DOI-CODI de São Paulo e de punir ex-chefes do órgão [ Leia mais... ]

Pela concorrência - Comissão Especial da Câmara aprova reestruturação do Cade

30 de janeiro de 2009

A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, ap [ Leia mais... ]

Salvo-conduto - Delegados se recusam a falar de grampo na CPI do Grampo

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Os integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara dos Deputados que tentam descobrir det [ Leia mais... ]

Crimes de internet - Não é só provedor que tem de garantir preservação de dados

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Atheniense A Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB aplaude a iniciativa da criação de 1 [ Leia mais... ]