30 de janeiro de 2009
Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi libertado após 23 an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Medservice – Administradora de Planos de Saúde está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ONG Artigo 19 repudiou o atentado sofrido pelo jornalista Jeso Carneiro, em Santarém, no Pará. Na madrugada de domingo (20/7), a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão que julgou improcedente a ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu Osni Luiz Ribeiro, acusado pelo c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Tereza Sadek Artigo originalmente publicado na edição de domingo (31/8/08), do jornal O Estado de S. Paulo Esta se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os fabricantes e comerciantes de equipamentos capazes de fazer escutas telefônicas poderão ser obrigados a fornecer à Polícia Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Kiyoshi Harada Ao julgar o RE 377.457-PR, relator ministro Gilmar Mendes, a Corte Suprema, por maioria de votos, negou prov [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça pode acabar com as ações revisionais, processos em que consumidores questionam taxas de juros e enc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A empresa Perdigão Agroindustrial está obrigada a conceder intervalos de 20 minutos após cada uma hora e 40 minutos de trabalho co [ Leia mais... ]