Notícias
TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de São João da Ponte
05 de junho de 2014
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas corpus impetrado pelo ex-pre [ Leia mais... ]
PJe será implantado hoje (07) em Porto Velho
07 de julho de 2014
O Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, e [ Leia mais... ]
OAB/MS recebe presidente do Tribunal de Justiça em sessão do Colégio de Presidentes
04 de agosto de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo Souza Chaves, participou, na última sexta-feira [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho condena BRF ao pagamento de R$ 1 milhão por trabalho análogo ao escravo
28 de agosto de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apreciou recurso ordinário e julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministé [ Leia mais... ]
SEDEP e OAB/MS promovem parceria em evento
23 de setembro de 2014
A SEDEP, empresa há mais de 30 anos no mercado jurídico, patrocina neste ano de 2014 a XII [ Leia mais... ]
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
20 de outubro de 2014
As metas prioritárias do Poder Judiciário para 2015 e as iniciativas estratégicas para aperfeiçoamento do Judiciário nos próximos [ Leia mais... ]
Seguradora indenizará cliente da Capital em mais de R$ 400 mil
18 de novembro de 2014
A Bradesco Seguros foi condenada a indenizar a cliente campo-grandense E.B.B. de O., por invalidez permanente no valor de R$ 402. [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos
18 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão de honorários advocatícios, fixados [ Leia mais... ]
Família que sofreu constrangimento em loja da Riachuelo deve receber R$ 8 mil de indenização
26 de janeiro de 2015
A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização moral de R$ 8 mil para família que sofreu constrangimento ao passar por se [ Leia mais... ]
Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
03 de março de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso inter [ Leia mais... ]