Notícias
TRF3: Receita com venda de créditos de carbonos permite recolhimento menor de contribuições
30 de outubro de 2024
Decisão do TRF3 garante redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins a usina de biocombustív [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização a trabalhador agredido com vassoura no ambiente laboral
30 de outubro de 2024
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
30 de outubro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que ampliou níveis máximos de emissão sonora em templos religiosos é inconstitucional
30 de outubro de 2024
Por não respeitar as normas estabelecidas em legislação federal, lei do Município de Grava [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista que não parou na blitz e colidiu com outro veículo é condenado
30 de outubro de 2024
O crime de desobediência se configura quando há recusa em obedecer à ordem legal de parada [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos
30 de outubro de 2024
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RS, condenou a empresa WMS Supermercados do Brasil LTDA ao pagamento em dobro de domingos em que [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que não tinha acesso a posto de trabalho por ser mulher deve ser indenizada
30 de outubro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve indenizar cliente por instalação de piso defeituoso
30 de outubro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma loja de material de construção que forneceu e instalou na casa de um cliente [ Leia mais... ]
TJ/MT condena hospital por troca de bebês em maternidade
30 de outubro de 2024
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Academia é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem de blogueira fitness
30 de outubro de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia, com sede em Camp [ Leia mais... ]