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Notícias

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

11 de maio de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento [ Leia mais... ]

Arquivado recurso de irmão de vítima da chacina da Candelária

25 de maio de 2011

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem(24), manter arquivado processo em que o irmão de uma das vítimas [ Leia mais... ]

Espanhol preso para fins de extradição pede liberdade

07 de junho de 2011

Cumprindo prisão preventiva para fins de extradição desde 26 de agosto do ano passado no Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, p [ Leia mais... ]

Por falta de comprovação de direito, ministro nega recurso em MS de entidade gaúcha

21 de junho de 2011

Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento

06 de julho de 2011

Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não implicou [ Leia mais... ]

Google paga 1 mi de euros por g.co para encurtar URLs próprias

20 de julho de 2011

O Google anunciou nessa segunda-feira que as URLs de muitos dos seus serviços serão encurtadas para o endereço g.co. Isso signific [ Leia mais... ]

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

03 de agosto de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S/A da condenação ao pagamento de indenização a um vi [ Leia mais... ]

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

18 de agosto de 2011

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou sentença de primeira instância, assegurando, [ Leia mais... ]

Juiz suspende audiência porque reclamante usava bermuda

02 de setembro de 2011

Um juiz do Trabalho do Paraná tomou uma decisão que causou polêmica: ele suspendeu a audiência porque um dos envolvidos não estava [ Leia mais... ]

Instrutor de trânsito acusado por homicídio qualificado pede liberdade ao Supremo

19 de setembro de 2011

O instrutor de trânsito R.V.S. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 110349, com pedido de liminar, no q [ Leia mais... ]