01 de junho de 2012
A 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro (RJ) condenou mulher a indenizar ex-marido que pagou pensão alimentícia à criança que não era s [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
Brasília - A exigência de cinco anos de exercício profissional foi mantida como requisito para os candidatos aos cargos de diretor [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) quer suspender a contratação do Consórcio Rodovia da Vitória pela ANTT (Agência Nacional de Tra [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Durante discussão em juízo em função da causa, ofender a parte adversária, ou seu representante, não pode ser considerado injúria [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
A instituição de ensino cearense Educadora e Editora S/C Ltda. terá de indenizar, por dano moral, um professor a quem havia promet [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e integrante da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ministro João Ore [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
Uma única pessoa é capaz de causar apagões, falta de água e rombos financeiros utilizando apenas um computador. Os chamados crimes [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13/11) os depoimentos da ex-vere [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Melodie Thayane Bagetti interpôs recurso de apelação contra sentença prolatada nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de D [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para deter [ Leia mais... ]