18 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC) 100249, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um réu por atentado violento ao pudor, pra [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Nesta quinta-feira (3/09), o vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paulo Alfeu Puccinelli, estará em Brasília para re [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O Diário de Justiça publicou no dia 10 de setembro a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que desproveu [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento sobre a aplicação dos expurgos inflacionários no cá [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A responsabilidade de estabelecimento comercial que, diante de uma suspeita de furto, utiliza meios inadequados para averiguar se [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos das empresas mineiras Belgo Siderurgia e JK – Transportes Rodo [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Mantida decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu à grife francesa Hermès conviver em harmonia no terri [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Com base na Lei Federal 11.770/08, o juiz Flávio Batista Leite, da 2ª Vara da Fazenda Municipal em Belo Horizonte determinou à pre [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28469, para que o Consel [ Leia mais... ]