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Notícias

TJ/MG garante posse e licença-maternidade a candidata aprovada em concurso

22 de janeiro de 2013

Uma personal trainer aprovada em concurso público ingressou com ação judicial em Belo Horizonte (MG) requerendo que sua posse foss [ Leia mais... ]

Comissão define plano de ação para atender pedidos dos advogados trabalhistas

07 de fevereiro de 2013

Com o intuito de responder às principais reivindicações dos profissionais que atuam no Direito do Trabalho, a primeira reunião da [ Leia mais... ]

Declarada atribuição do MP-MG para investigar caso de assédio moral a servidor público

04 de março de 2013

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cível Originária (ACO) 2036, declarou a atribuição do Ministério [ Leia mais... ]

Instituto Ícone realiza VII Congresso de Direito em Campo Grande

20 de março de 2013

O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grand [ Leia mais... ]

Levantamento do CNJ mostra abandono de pacientes internados em hospital psiquiátrico

05 de abril de 2013

Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um terço dos internados no Hospit [ Leia mais... ]

Empacotamento de açúcar é passível de incidência de IPI

25 de abril de 2013

A 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela emp [ Leia mais... ]

Sistema Eletrobrás pagará R$ 280,4 milhões em acordo

14 de maio de 2013

Trabalhadores do setor energético e companhias do sistema Eletrobrás chegaram a acordo para pagamento de reajustes salariais. A co [ Leia mais... ]

Empregada com depressão não relacionada ao trabalho não receberá indenização

03 de junho de 2013

A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depre [ Leia mais... ]

Projeto que estimula contratação de mulheres na construção civil avança no Senado

05 de julho de 2013

O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado na quint [ Leia mais... ]

STF suspende franquias sem licitação dos Correios

24 de julho de 2013

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as decisões judiciais que pro [ Leia mais... ]