06 de janeiro de 2010
A falta de inscrição imobiliária não é suficiente para caracterizar uma terra como devoluta. Foi com esse entendimento que a 1ª Câ [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença da [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do Sol Lt [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tr [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (23) Habeas Corpus (HC 95244) a quatro oficiais de just [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho admitiu a possibilidade de equiparação salarial [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio reconheceu a inexistência de fundamentação da ordem de prisão da comerc [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
Para os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de seguros privados de assistência à saúde [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Por considerar bem fundamentado julgamento do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), um ex-operador de máquina, que sofreu lesão na [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
Convicta da descaracterização do erro de fato apontado em ação rescisória contra Henrique Hammel Materiais Elétricos Ltda., e inci [ Leia mais... ]