Notícias
TRT-4 vê consórcio público como empregador celetista
07 de abril de 2014
O ente público, embora conduza seus atos administrativos em consonância com os princípios preconizados no artigo 37 da Constituiçã [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
09 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ nega restituição de bem apreendido em operação antidrogas
09 de junho de 2014
A 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, desproveu o recurso de apelação interposto por S.A.L. com o objetivo de reaver sua motocicl [ Leia mais... ]
Lei que prevê distância entre lan houses e escolas é inconstitucional, diz TJ-RJ
09 de julho de 2014
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital flumin [ Leia mais... ]
Tribunal profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
05 de agosto de 2014
A primeira sentença em um Processo Judicial eletrônico no Tribunal de Justiça do Distrito [ Leia mais... ]
Trabalho de vigia não se confunde com a função de vigilante
01 de setembro de 2014
Um trabalhador ajuizou reclamação contra o seu ex-empregador, um shopping center, alegando que exercia a atividade de vigilante e [ Leia mais... ]
Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos
25 de setembro de 2014
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica [ Leia mais... ]
Presidente do TJRJ entrega Medalha de Honra da Magistratura à desembargadora Elizabeth Gregory
22 de outubro de 2014
A desembargadora Elizabeth Gomes Gregory foi homenageada nesta terça-feira, dia 21, por ocasião da sua aposentadoria compulsória, [ Leia mais... ]
Detento de presídio estadual não pode mover ação de indenização contra a União
19 de novembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto Alegre que pedi [ Leia mais... ]
Laboratório que deu parecer para ajuizamento de ação pode realizar posterior análise em perícia judicial
19 de dezembro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um laboratório não está impedido de realizar análise para subsi [ Leia mais... ]