10 de fevereiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos mo [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Brade [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializados em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho isentou hoje ( [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contr [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Em sessão ordinária realizada hoje (19), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anul [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (09) declarar não abu [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Se, por um lado, a lei (art. 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para garantir o cumprimento de deci [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Mato Grosso está à beira de um colapso ambiental e coleciona números negativos, que colocam o Brasil sob alerta mundial. Em 4 mese [ Leia mais... ]
20 de junho de 2011
O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande se reúne nesta terça-feira (21), a partir das 8 horas, para [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar no dia 12 de julho o valor de R$ 73,1 milhões em precatórios de natureza comu [ Leia mais... ]