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Notícias

Turmas do STF devem julgar mais de 600 processos nesta terça-feira

05 de agosto de 2014

A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgament [ Leia mais... ]

Supermercado é condenado por discriminar empregado com deficiência

29 de agosto de 2014

O Supermercados Imperatriz Ltda. foi condenado pela 6ª Câmara do TRT-SC por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado [ Leia mais... ]

Homem que sofreu acidente ao trocar pneu não tem direito a DPVAT

24 de setembro de 2014

Ao trocar os pneus de seu carro, um homem sofreu uma lesão séria: o macaco manuseado de forma errada fez com que o automóvel se de [ Leia mais... ]

TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças

21 de outubro de 2014

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para a realizaçã [ Leia mais... ]

Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer

18 de novembro de 2014

A juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, na 7ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar [ Leia mais... ]

Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel

18 de dezembro de 2014

Por três votos a dois, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou as decisões de primeiro e segundo graus [ Leia mais... ]

SEDEP e CAA/RS firmam parceria que oferece descontos aos advogados

31 de outubro de 2014

Um convênio assinado nesta quinta-feira (30/10) entre a SEDEP e a CAA/RS vai gerar benefíc [ Leia mais... ]

Morador que teve casa alagada deverá receber aluguel de prefeitura

04 de março de 2015

A prefeitura de Francisco Beltrão (PR) deverá pagar aluguel social a 19 famílias que tiveram suas casas atingidas pelas cheias do [ Leia mais... ]

Simular demissão para garantir acesso a FGTS é considerado fraude

07 de abril de 2015

Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recebiment [ Leia mais... ]

Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos

14 de maio de 2015

Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro que ficou paraplégico a [ Leia mais... ]