19 de julho de 2011
Por unanimidade, a 3ª Seção Cível, em sessão de julgamento desta segunda-feira (18), concedeu a ordem do Mandado de Segurança nº 2 [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, vai fazer um mutirão em Belém para acelerar o julga [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interpost [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Por meio da Portaria nº 341, em razão do falecimento da juíza substituta Luciana de Barros Borges, designada para responder pela [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta quarta-feira (19) o acesso da imprensa a partes do inquérit [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Alegar que restaram empregados da área administrativa trabalhando no fechamento da filial da Indústria de Bebidas Antárctica do Su [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores do Órgão Especial julgaram procedente o pedido de intervenção estadual em munic [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
Os ministros do STF, em decisão unânime na sessão realizada nesta quinta (15/12), julgaram parcialmente procedente a reclamação (R [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Oito licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Mato Grosso do Sul que somam quase R$ 1 bilhão [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Os deputados estaduais irão votar, na próxima terça-feira (14), a indicação do procurador Ronaldo Chadid para vaga conselheiro do [ Leia mais... ]