Notícias
TJ/RN: Paciente será indenizado após falha de plano de saúde e hospital em atendimento de urgência
17 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de unidade hospitalar por recusar atendimento a beneficiária que estaria inadimplente com plano
17 de abril de 2026
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a obrigação da un [ Leia mais... ]
TRT/RS: Zelador impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação ganha direito a rescisão indireta
17 de abril de 2026
Resumo: Zelador foi impedido de voltar ao trabalho após ajuizar ação para cobrar horas extras não pagas e pedir a rescisão in [ Leia mais... ]
TJ/MT: Multa é anulada após processo administrativo ficar parado por quatro anos
17 de abril de 2026
Resumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve fornecer remédio a paciente com câncer e osteoporose
17 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento indicado para paciente com [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhador que sofreu acidente após assumir função para não paralisar produção será indenizado
17 de abril de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unan [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina exclusão em 48 horas de postagens que acusam motorista por acidente
17 de abril de 2026
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que um perfil em uma rede social exclua [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém suspenso processo de trabalhador com CNPJ próprio que buscava reconhecimento de vínculo empregatício
17 de abril de 2026
O fato de um vendedor atuar por meio de empresa própria, com CNPJ e emissão de notas fiscais, levou o Tribunal Regional do Trabalh [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece abuso de autoridade em blitz e condena Estado a indenizar cidadão
17 de abril de 2026
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos [ Leia mais... ]
TJ/MT: Impactos da pandemia não afastam condenação por aluguel comercial
17 de abril de 2026
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinan [ Leia mais... ]