Notícias
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
28 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma credenciadora de pagamentos pel [ Leia mais... ]
STJ: Quantia reconhecida pelo devedor representa parte líquida da condenação e pode ser exigida de imediato
28 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor recon [ Leia mais... ]
TST: Aposentado poderá incluir filho de 28 anos com distúrbio psiquiátrico grave em plano de saúde
28 de agosto de 2024
Princípio da dignidade da pessoa humana baseou a decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do T [ Leia mais... ]
TRF1: Desnecessária a dupla notificação de infração de trânsito quando há autuação em flagrante
28 de agosto de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as três multas aplicad [ Leia mais... ]
TRF1: INSS tem 30 dias para conceder benefício de aposentadoria por idade em favor de um trabalhador rural
28 de agosto de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – o qua [ Leia mais... ]
TRF1: Existência de débitos não pode impedir empresa de acessar sistema para emissão de guia florestal
28 de agosto de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recur [ Leia mais... ]
TRF4: Isenção da taxa de inscrição em concurso público exige a comprovação de doação efetiva de medula óssea
28 de agosto de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça mantém liberação de veículo que transportava mercadorias adquiridas no Paraguai
28 de agosto de 2024
Uma moradora da cidade de Itapecerica da Serra (SP), conseguiu na Justiça Federal a libera [ Leia mais... ]
TRF4: Homem garante benefício que foi negado com base em portaria que limita concessão a famílias unipessoais
28 de agosto de 2024
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Fa [ Leia mais... ]
TJ/MT condena município a indenizar homem que ficou tetraplégico após acidente em via pública sem infraestrutura
28 de agosto de 2024
O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis/MT para reverter de [ Leia mais... ]