22 de junho de 2015
A força-tarefa do Ministério Público Federal terá ajuda de autoridades dos Estados Unidos - onde está a mais estruturada e eficien [ Leia mais... ]
28 de julho de 2015
Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Expressão usada para indicar a venda de imóvel sem a medida de sua área, por oposição à venda ad mensuram. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para ganhar o pão. Diz-se de obras literárias feitas rapidamente, com fins lucrativos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir No limiar do processo. Logo no início do processo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat As montanhas partejam, nascerá um ridículo rato. Horácio critica o grande espalhafato de um empreendimento que fracassa na exe [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ai dos vencidos! Exclamação atribuída a Breno, célebre caudilho gaulês que derrotou e saqueou Roma no ano de 390 a. C. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar dos três P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A alegação de excesso de prazo é inválida se a instrução criminal contra o réu foi concluída e a sentença decretada. Com base nest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, anular a sentença e reduzir a pena de prisão de agentes tributári [ Leia mais... ]