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lat As palavras voam, os escritos permanecem. Provérbio de grande atualidade que aconselha prudência em pronunciamentos compromete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de Habeas Data também pode ser solicitado por interessado em informações de outra pessoa. O entendimento é da 5ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava Quando se busca, na América Latina, o perfil de político populista ou de matiz autoritário, logo se pensa em H [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor de natação Eugênio Miranda ajuizou Ação Penal por difamação contra a nadadora Joanna Maranhão e sua mãe, Teresinha Mar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Prochalski A Constituição Federal de 1988 consagra, em diversos dispositivos tributários, o chamado princípio do des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por maioria, arquivar a ação de improbidade movi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de R$ 500 mil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prestador de serviços tem o dever de responder pelas falhas do serviço, independentemente da culpa. O entendimento foi firmado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de 10 pessoas pelos crimes de formação de quadr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de São Paulo pediu ao Supremo Tribunal Federal para que seja declarada irregular sua inscrição no Cadastro Único de Exigê [ Leia mais... ]