24 de outubro de 2012
A Segunda Vara do Trabalho de Marília (SP) acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública e concedeu me [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Graziela Enderle Banak em favor de W. M. M., sob o argumento de estar o mesmo so [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
A atriz Cláudia Lira foi absolvida da acusação que lhe pesava de ter agredido sua ex-sogra. Caso - Segudo a denúncia do MP, no di [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
O município de São José do Rio Claro (MT) interpôs recurso de apelação em face da decisão do magistrado de primeira instância. Ca [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O Partido Social Liberal (PSL) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.905/2010, do estado da Bahia, q [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
A próxima edição da revista The Banker, uma das publicações de referência do setor financeiro global, sai nesta semana com o tradi [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Empresas prestadoras de serviços devem contribuir com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
Por ter sofrido constrangimento e humilhação enquanto fazia seus trabalhos num condomínio residencial de Porto Alegre (RS), um zel [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
A juíza Maria Nazareth Caldonazzi de Figueiredo Cortes, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória, determinou a interna [ Leia mais... ]