30 de janeiro de 2009
Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Nesta segunda-feira, 22 de setembro, os conselheiros da OAB-SP devem decidir se o jornalista Pimenta Neves pode [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas do ramo de trabalho – conhecidas como as cooperativas de trabalho – estão sofrendo com os efeitos tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminarmente a extradição para o Brasil do casal Sonia e Estevam Fernandes, fundadores da Igr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Nobres (MT) está obrigado a adequar as rotas dos ônibus escolares para garantir que crianças da zona rural consegui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça quer celebrar convênios para garantir a ressocialização de ex-presidiários postos em liberdade nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Educação deverá manter em 2009 a política de frear a proliferação de cursos de Direito. A afirmação é do ministro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A doação oculta de recursos dos partidos aos candidatos é amparada pela Lei dos Partidos Políticos, em vigor há sete eleições, des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ordenou, nesta quarta-feira (17/12), arquivamento do procedimento disciplinar contra o presid [ Leia mais... ]