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Notícias

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

14 de maio de 2009

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (13) recurso do Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. contr [ Leia mais... ]

Chávez anuncia nacionalização de cinco empresas metalúrgicas

22 de maio de 2009

Quatro empresas metalúrgicas produzem briquetes; outra, canos de aço. Chávez nacionalizou a Cerámicas Carabobo. O presidente ven [ Leia mais... ]

Acidente da Gol - MPF oferece nova denúncia contra pilotos do Legacy

29 de maio de 2009

O Ministério Público Federal em Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (28/5), uma nova denúncia contra os pilotos Joe Lepore [ Leia mais... ]

Rastro de Madoff - Investidor processa Itaú por prejuízos em pirâmide

05 de junho de 2009

Por Alessandro Cristo A iniciativa de grandes bancos, como o Santander, em ressarcir clientes lesados por investimentos naufragad [ Leia mais... ]

Viagem a trabalho - Passagens para juízes do trabalho são regulamentadas

16 de junho de 2009

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou a concessão de diárias e passagens aéreas para a Justiça do Trabalho de pr [ Leia mais... ]

Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios

22 de junho de 2009

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o pagame [ Leia mais... ]

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

29 de junho de 2009

Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrô [ Leia mais... ]

Senado aprova isenção de IR para diabéticos

08 de julho de 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/7), projeto de lei que inclui os portadores de dia [ Leia mais... ]

Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais

16 de julho de 2009

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/07), substitutivo da Câmara a projeto de [ Leia mais... ]

Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado

25 de julho de 2009

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição (AP) ajuizado pela filha do executado na expectativa de [ Leia mais... ]