04 de agosto de 2014
Decisão monocrática proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli negou seguimento – rejeitou – a ação direta de inconstitucio [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
Procurador Federal do DF foi condenado por discriminação, baseado em declarações preconceituosas, tratando de "judeus, negros e n [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
À frente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pel [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, deve decidir hoje (18) se os detidos na sétima fase da Operação Lava Jato, da [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
A empresa Transportes Aéreos Portugueses (TAP) foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil para casal que teve viagem prejudica [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em mandado de segurança, im [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma ag [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
Uma ideia inspirada nos restaurantes de fast-food começou a funcionar no Tribunal de Justiça da Bahia: o protocolo drive-thru. "Da [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
A inexperiência administrativa e as dificuldades financeiras estão afastando cada vez mais, os aliados do prefeito de Campo Grand [ Leia mais... ]