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Notícias

Honorários de sucumbência devem ser divididos entre todos os advogados que atuaram na causa

22 de junho de 2015

Todos os advogados que atuarem numa mesma causa, de forma sucessiva e não concomitante, têm direito à parcela do crédito referente [ Leia mais... ]

Devedor é quem deve pagar honorários

27 de julho de 2015

Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, [ Leia mais... ]

acetum

30 de novembro de -0001

lat 1 Nome latino do vinagre, usado sobretudo em linguagem farmacêutica. 2 Farm Medicamento acetoso. [ Leia mais... ]

Deo gratias

30 de novembro de -0001

lat Demos graças a Deus. Expressão empregada na missa, após a epístola e ao final da própria missa. É também empregada quando se q [ Leia mais... ]

in globo

30 de novembro de -0001

lat Em globo; em massa; sem distinção das diversas partes. [ Leia mais... ]

parce sepultos

30 de novembro de -0001

lat Perdoa os mortos. Não se deve falar mal de quem já morreu. [ Leia mais... ]

uti possidetis

30 de novembro de -0001

lat Dir Como possuís. 1 Fórmula diplomática que estabelece o direito de um país a um território, baseada na ocupação pacifica dele [ Leia mais... ]

Contas do governo - Fim da CPMF: servidor pode ser chamado para pagar conta

30 de janeiro de 2009

por Antônio Augusto de Queiroz O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões, estão co [ Leia mais... ]

Revisão do Código - Lula foi sensato ao defender reforma do processo penal

30 de janeiro de 2009

[Editorial do jornal O Estado de S.Paulo, publicado nesta quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008] Em discurso na solenidade de ab [ Leia mais... ]

Legitimidade processual - MP pode defender interesse de segurado no DPVat

30 de janeiro de 2009

Ministério Público pode ajuizar ação para pedir o ressarcimento de indenização do seguro obrigatório (DPVat). O entendimento da 3ª [ Leia mais... ]