30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Há vários anos venho comentando na revista Consultor Jurídico os diversos projetos que diferentes governos enca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A primeira cassação por infidelidade partidária no estado de Santa Catarina aconteceu na quarta-feira (12/3). O Tribunal Regional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence criticou nesta quarta-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sem perícia, agravante por uso de arma de fogo em crime de roubo não pode ser aplicada na condenação. Foi por esse motivo que a 6ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Thomaz Bastos e Luiz Armando Badin [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, deste domingo, 20 de abril] Em 15 de ab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Justiça de nove estados proibiram a realização da Marcha da Maconha. O evento estava marcado para este domingo (4/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma briga envolvendo dois ex-governadores de São Paulo foi parar no Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de Noronh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra Martins A Constituição brasileira declara, no caput do artigo 5º, que o direito à vida é inviolável; o Código C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É válida a citação por edital mesmo depois de esgotados todos os meios de busca de um acusado. A decisão é da 3ª Câmara Criminal d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Olavo Vieira de Macedo, detido em maio de 2007 sob acusação de comandar uma quadrilha que vendia vagas em pelo menos duas universi [ Leia mais... ]