30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, expediu contra-mandado de prisão para José Diogo Ca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que seja colocado em liberda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (24/7), para ter acesso ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Tomou posse nesta terça-feira (5/8) o novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves. Ele foi nomeado par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O empresário Issam Atef Sammour não será mais julgado pelo 1º Tribunal do Júri. Ele é acusado de encomendar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, não é mot [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogado nomeado na etapa de interrogatório pode recorrer sem procuração. O entendimento, baseado no artigo 266 do Código de Proce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB seccional paulista divulgou, nessa sexta-feira (19/9), a lista dos aprovados na prim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento do crime de estelionato é da competência da Justiça estadual quando o delito não causa prejuízo à União. O entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em Porto Ve [ Leia mais... ]