30 de janeiro de 2009
O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Gentil Nogueira Leite Junior O Decreto-Lei 2.627/40 regulamentou o funcionamento das sociedades por ações até a edi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes de Direito a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Jornalista não pode ser acusado de crime por exercer a profissão. A declaração é do deputado federal Miro Teixei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
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10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. É [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
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