10 de março de 2009
por João Prestes Parecer assinado pelo procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, é contra a libe [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battist [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça tirou da pauta de julgamento o processo que pode mudar o padrão urbanístico do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
É possível apresentar novo argumento em tese defensiva na fase da tréplica, não levantado em nenhuma fase do processo, sem violaçã [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Não cabel Mandado de Segurança em processo em que são cabíveis recursos próprios para atacar o julgado, conforme deterikna a Sumul [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão pediu à Justiça Federal o arquivamento do inquérito policial que apurava a participação d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A Defensoria Pública da União abriu 40 vagas de estágio na capital paulista. As inscrições podem ser feitas até 28 de maio, na sed [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que, em ação de execução, é possível interromper a prescrição por meio de citaç [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só é possível quando sejam evidentes, sem necessidade de aprofundamento nos [ Leia mais... ]